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Governo Lula manterá modelo de concessões de portos

Ao menos 11 projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) contemplam áreas com potencial para movimentação e armazenagem de combustíveis


Por CombusPro


O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manterá o modelo de oferecimento de concessões de áreas dentro dos portos organizados para terminais privados, o futuro ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, declarou à imprensa no final de dezembro.


Hoje, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal tem 33 projetos de arrendamento em portos em andamento, sendo que ao menos 11 deles envolvem áreas com potencial para movimentação e armazenagem de combustíveis.


No estado do Pará, há dois empreendimentos com essas características, ambos em Vila do Conde: um para arrendamento de um terminal para granéis líquidos (VDC10A) e outro para granéis líquidos e sólidos (VDC10), com investimentos previstos em expansão e/ou melhorias de R$ 150 milhões e R$ 400 milhões, respectivamente.


O Maranhão conta com o terminal de granéis líquidos combustíveis do Porto do Itaqui (IQI14), uma área arrendada atualmente dividida entre a Vibra Energia (ex-BR Distribuidora) e a subsidiária da Petrobras Transpetro, que operam os tanques do terminal. O investimento previsto é de R$ 120 milhões


No Ceará, o governo estuda o arrendamento de um terminal para movimentação e armazenagem de combustíveis (MUC59) e outro (MUC03) para granel sólido – incluindo coque de petróleo, enxofre e fertilizantes – no Porto de Mucuripe.


Os investimentos estimados nos projetos são da ordem de R$ 121 milhões e R$ 66 milhões, respectivamente.


Em Alagoas, os empreendimentos do PPI englobam os terminais MAC11 e MAC12, no Porto de Maceió, onde o diesel S-500 é o principal produto movimentado. Os investimentos programados são de R$ 219 milhões e R$ 9,27 milhões, respectivamente.


O terminal STS08, no Porto de Santos (SP), é destinado à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis. Os investimentos previstos totalizam R$ 265,5 milhões, de acordo com o PPI.


Esse terminal foi ofertado em leilão em 2021, mas não recebeu ofertas. Na mesma ocasião, a Petrobras arrematou o STS08A, no mesmo porto, por R$ 558 milhões.


No Rio de Janeiro estão em andamento os projetos de concessão dos terminais RDJ06 e RDJ06A, no Porto do Rio, com foco em granéis líquidos e óleos básicos, no primeiro caso, e granéis líquidos, no segundo.


Os investimentos previstos são de R$ 22,19 milhões e R$ 30 milhões, respectivamente.


Por sua vez, a concessão do terminal PAR50, no Porto de Paranaguá (PR), visa atender à armazenagem e movimentação de granéis líquidos, com destaque para produtos químicos, óleos vegetais, etanol e combustíveis, com aporte total de R$ 338 milhões.


Panorama da movimentação portuária


Os portos públicos brasileiros movimentaram 114,9 milhões de toneladas de peso bruto total no terceiro trimestre de 2022, alta de 8,94% ante o mesmo período do ano passado, segundo dados mais recentes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).


O crescimento foi puxado principalmente pela tonelagem total operada de milho (+104,61%), derivados de petróleo (+14,69%), açúcar (+13,27%) e pasta de celulose (+45,08%).


Os dez principais portos públicos em movimentação geral movimentaram 101 milhões de toneladas no terceiro trimestre de 2022, o que correspondeu a 87,9% da movimentação total dos 31 portos públicos que registraram operação no período.


Fonte: Antaq


Os terminais privados movimentaram, entre julho e setembro, 209,1 milhões de toneladas, com destaque para as operações contendo cargas de milho, que cresceram 48,98% na comparação anual, e derivados de petróleo (-17,65%).


O destaque positivo ficou por conta do Terminal Aquaviário de Madre de Deus, na Bahia, que movimentou principalmente cargas de petróleo bruto (3,2 milhões de toneladas, alta de 15,29% ante 2021) e derivados de petróleo (2 milhões de toneladas/ +28,89%).


Já o Terminal Aquaviário de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, especializado em operações contendo petróleo bruto, movimentou 12,6 milhões de toneladas dessa mercadoria no trimestre, o que correspondeu a 13,39% de recuo no período.




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