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Por que a gasolina deve ficar mais cara em junho?

Alíquota do ICMS do combustível será uniformizada, seguindo o modelo adotado para o diesel

Por CombusPro

A uniformização da alíquota do ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços) da gasolina a partir de 1º de junho tende a elevar o preço do combustível para o consumidor na maior parte dos estados brasileiros.

“A razão é que o valor adotado [para a alíquota], de R$ 1,22 [por litro], corresponde a uma porcentagem maior do que era adotado, em média, nos estados, que variava entre 17% e 18%”, explicou à CombusPro Cassiano Menke, sócio coordenador da área de Direito Tributário do escritório Silveiro Advogados.

Com o sistema monofásico, o imposto passa a ter valor fixo por litro e por quilo (ad rem) no lugar da cobrança em percentual (ad valorem).

Menke assinalou que, como os estados, antes, tinham liberdade para escolher a alíquota que iriam adotar, o consumidor encontrava maior variabilidade no preço da gasolina.

Com a alíquota única, a uniformidade dos preços deve aumentar, o que pode prejudicar mais estados menos favorecidos economicamente.

“O Brasil é enorme, e podemos encontrar realidades diferentes entre os estados da federação”, lembrou o advogado.

Estabelecida por uma lei complementar publicada em 2022, a mudança atendeu a um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e previsto em convênios celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) com os estados.

No caso do diesel, biodiesel e GLP (gás de cozinha), a monofasia do ICMS passou a valer em 1º de maio.

Inicialmente, o valor previsto para a gasolina seria de R$ 1,45, mas os estados decidiram recuar até mesmo para evitar uma judicialização.

“Se o valor fosse discutido na justiça, o que é completamente possível pelo fato de a gasolina ser um bem essencial, seria provado que o valor de R$ 1,45 estava muito elevado”, observou Menke.

Apesar da tendência de aumento do preço da gasolina, especialistas avaliam que a nova sistemática trará benefícios para os estados e os contribuintes ao facilitar os procedimentos de fiscalização e dará maior previsibilidade sobre o valor a ser arrecadado a título de ICMS.

De acordo com dados mais recentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio de revenda da gasolina comum no país no dia 21 de maio foi de R$ 5,26, queda de 4,5% ante a semana anterior.

Já a gasolina aditivada foi vendida, em média, por R$ 5,43 na mesma data, redução de 3,4% na comparação com a semana anterior.

No último dia 17 de maio, a Petrobras reduziu em R$ 0,40 por litro o seu preço médio de venda da gasolina A para as distribuidoras, que passou de R$ 3,18 para R$ 2,78 por litro.

A gasolina A é misturada ao etanol anidro antes de chegar às bombas dos postos de serviço como gasolina C.

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