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Preço dos combustíveis impõe “choque de realidade” ao novo governo

Fator político pesou, e Lula manteve a desoneração dos impostos federais, mas o assunto ainda será revisto.


Por CombusPro


O preço dos combustíveis no Brasil foi uma das primeiras questões a impor uma espécie de choque de realidade política ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva.


No primeiro dia útil da nova administração federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória prorrogando a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis.


A medida isenta de PIS/Pasep e Cofins a gasolina e o etanol, além do querosene de aviação e do gás natural veicular, até 28 de fevereiro. Para o diesel e o gás natural liquefeito (GLP), a medida vale por um ano, até 31 de dezembro de 2023.

Antes da posse de Lula, sua equipe de transição considerava rever a desoneração aprovada em 2022 a fim de recompor as receitas da União – a estimativa é que a volta dos impostos sobre os combustíveis representaria um aumento no caixa do governo de até R$ 53 bilhões em 2023.


O presidente eleito teria, contudo, sido alertado por aliados sobre possíveis impactos negativos do aumento dos preços dos combustíveis à sua popularidade logo no início de seu mandato.


“Isso foi uma cilada deixada pelo governo sainte. Como tantas outras ciladas por eles deixadas. Vamos enfrentá-la, manter a desoneração, para manter estabilizado o preço dos combustíveis e posteriormente discutir a política de preços da Petrobras. Não pode ter preço de combustível sacrificando os brasileiros,” disse o novo líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá.


Atualmente, a principal pressão sobre o preço dos combustíveis é o valor internacional do barril de petróleo. A Rússia, o terceiro maior produtor do mundo, está em guerra com a Ucrânia desde fevereiro do ano passado, disparando o valor do barril, que já se encontrava em tendência de alta acentuada.


No Brasil, que depende parcialmente da importação de combustíveis como diesel, gasolina e GLP, a Petrobras é a empresa dominante do mercado.


Indicado para presidir a estatal, o senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, afirmou que, durante a prorrogação, a política de preços indexados com o dólar será reavaliada.


Dois dias depois da assinatura da MP, Prates afirmou a jornalistas que não haverá intervenção nos preços dos combustíveis e que o papel da Petrobras é “cumprir o que o mercado e o governo criam de contexto”.

Ele voltou, contudo, a reforçar sua ideia sobre discutir um preço de referência regionalizado para os combustíveis, considerando-se os custos locais de refino somados a uma margem de lucro.


Atualmente, a Petrobras pratica a chamada política de preço de paridade de importação (PPI), que leva em conta as variações do câmbio entre o real e o dólar, o preço internacional do petróleo e os custos de frete internacionais.


No entanto, a estatal tem, com frequência, mantido uma defasagem dos preços dos derivados em relação a importadores e refinadores privados sob o argumento de evitar repassar imediatamente volatilidades externas aos consumidores brasileiros.


Flávio Conde, analista da Levante Ideias de Investimentos, acredita que a nova gestão federal e da Petrobras manterá o atual modelo até que uma defasagem mais significativa, ao redor de 20%, nos preços do diesel e/ou gasolina, seja registrada.


“Aí descobriremos qual será a posição da diretoria da Petrobras e do governo. Até o fim de janeiro, o governo decidirá se irá rever a desoneração da gasolina para ajudar os estados. Acredito que esse combustível voltará a ser onerado, mas diesel e gasolina, não,” disse à CombusPro.

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