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Presidente da Petrobras indica mudança na política de preços de combustíveis

Segundo Jean Paul Prates, estatal praticará “preços competitivos de mercado nacional”

Por Combuspro

Como já era esperado, a atual política de precificação de combustíveis da Petrobras deve, de fato, ser modificada.

Em coletiva de imprensa realizada na última semana, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, afirmou que o preço de paridade de importação (PPI) é uma abstração que não pode ser tratada como dogma.

“Nós temos investimentos em refino no Brasil e devemos usar isso a nosso favor. Aplicar um preço abstrato só para deixar entrar concorrente, isso eu não posso admitir”, argumentou o executivo.

Desde 2016, a Petrobras adota o PPI para formar os preços de venda dos derivados às distribuidoras. A fórmula considera o preço internacional do petróleo, a variação do câmbio real/ dólar e outros custos de importação, como os relativos ao frete.

Prates ressaltou que a Petrobras praticará preços competitivos de mercado nacional, “conforme achar que deve ser para garantir sua fatia de mercado em cada lugar em que está presente”.

Ele não detalhou, porém, o novo modelo, que ainda será definido pelo Conselho de Administração da empresa.

“Pode ser uma política transversal, de referência de preços, de monitoramento de estoques estratégicos”, exemplificou.

O presidente da Petrobras garantiu que não haverá desabastecimento de combustíveis no país, uma vez que o mercado se ajustará às novas condições.

Entidades de classe como a Abicom, que representa os importadores de combustíveis, já apontaram para potenciais riscos de desabastecimento caso a Petrobras não siga o PPI.

Isso porque, ao vender os derivados em suas refinarias por preços inferiores, a petroleira, que domina a atividade de refino no país, inviabilizaria a concorrência.

As duas últimas gestões federais tentaram pôr um fim ao monopólio estatal que, na prática, se dá no refino brasileiro, adotando medidas para abrir esse mercado.

O primeiro passo foi dado em 2016 pelo governo de Michel Temer, que instituiu o PPI como política de precificação de combustíveis da Petrobras.

Em 2019, já na administração de Jair Bolsonaro, a companhia assinou um termo de compromisso de cessação (TCC) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para vender 50% de sua capacidade de refino.

No entanto, das oito refinarias colocadas à venda, somente quatro tiveram contrato de alienação assinado: Landulpho Alves (RLAM), Unidade de Industrialização de Xisto (SIX), Isaac Sabbá (Reman) e Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor).

Os processos de venda da Lubnor, que ainda está em análise no Cade, e de duas outras plantas incluídas no programa de venda de ativos da Petrobras – Abreu e Lima (RNEST) e Presidente Getúlio Vargas (Repar) – correm risco de serem encerrados, assim como ocorreu com o desinvestimento da Alberto Pasqualini (Refap).

Isso porque o Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou, recentemente, que a Petrobras suspenda todas as alienações de ativos por 90 dias, a contar de 1º de março, em razão da reavaliação da política energética nacional.

Como o governo de Luiz Inácio Lula da Silva considera importante a manutenção da Petrobras como empresa verticalizada – inclusive ampliando sua capacidade de refino –, a tendência é que a petroleira encerre os desinvestimentos das refinarias, mantendo-as em seu portfólio.

Em relação à Lubnor, um eventual cancelamento do contrato da Petrobras com a Grepar Participações poderia gerar disputa judicial entre as partes – isso se o Cade realmente aprovar a operação.

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