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Governo antecipará reoneração do diesel

A CombusPro ouviu especialistas sobre os impactos da medida.

Por CombusPro

O governo pretende reverter parcialmente a desoneração dos impostos federais sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano.

Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena – prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.

O objetivo é compensar a perda de arrecadação resultante de descontos que serão concedidos pelo governo aos fabricantes de carros populares, ônibus e caminhões no pagamento de tributos futuros a fim de estimular as vendas.

O anúncio foi feito na segunda-feira (5/6) pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

De acordo com Rodrigo Leite, professor de Finanças e Controle Gerencial do COPPEAD/UFRJ, a medida deve elevar em 10% o preço do diesel nas bombas dos postos e em 0.2 pontos percentuais a inflação que já era prevista para o mês de setembro sem a reoneração.

“O impacto sobre o PIB ainda é uma incógnita. No caso da reoneração da gasolina, vimos que houve aumento da inflação, mas não conseguimos medir o PIB porque isso foi mascarado pelo forte crescimento do agronegócio”, disse Leite à CombusPro.

Raquel Serini, coordenadora do Instituto Paulista do Transporte de Cargas (IPTC), assinalou que a reoneração deve impactar o preço dos produtos transportados por rodovias, pressionando a inflação.

“Mesmo que escalonado, esse aumento [do preço do diesel] pode ser, em média, de 3,28% em setembro e 6,7% em janeiro/2024, o que, em números absolutos, pode resultar em R$ 0,47 por litro até o ano que vem", estimou Serini.

A isenção dos impostos federais sobre os combustíveis foi aprovada em 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, por meio de uma medida provisória.

Em fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu estender até março a desoneração para a gasolina e o etanol e até o fim de dezembro para o diesel.

Para João Eloi Olenike, presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a antecipação da reoneração do diesel é um tiro no pé do próprio governo.

“Se houver aumento do diesel, haverá aumento do preço do frete, que é quase que completamente rodoviário. Então, teremos um aumento generalizado nos preços, e quem vai pagar é o consumidor final, com impacto substancial na inflação”, alertou, em entrevista à Combuspro.

Olenike entende que, por serem bens essenciais, os combustíveis não deveriam ter tributações federal e estadual tão altas.

“Há diversos produtos que poderiam ser mais onerados, como cigarro, bebidas alcoólicas, produtos de luxo, supérfluos em geral”, pontuou.

No início deste mês, começou a vigorar a alíquota única do ICMS (imposto estadual sobre a circulação de mercadorias e serviços) da gasolina, o que deve elevar o preço do combustível para o consumidor na maior parte dos estados brasileiros.

No caso do diesel e do biodiesel, a monofasia do ICMS passou a valer em 1º de maio.

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